PARCERIA IFEC - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
MATERIAL AMBIENTAL DO IFEC SERÁ DISTRIBUÍDO EM EVENTO INTERNACIONAL PROMOVIDO PELA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA EM SAO PAULO.
* Cartaz-Campanha em Defesa dos Recursos Hídricos (Parceria com ONU, REBIA e
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro)
* Cartilha Ambiental intitulada " Educação Ambiental: Contribuições para Diálogos e Saberes"
SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ÁGUA, INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E A CRISE: SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS”
Data:06denovembrode2014
Horário:09hàs18h
Local:AuditóriodaPRR3ªRegião-Av.BrigadeiroLuísAntônio,2020,térreo,SãoPaulo-SP.
Público-Alvo:membroseservidoresdoMinistérioPúblicoedoPoderJudiciário,pesquisadores,ONGsesociedadecivil.
Inscriçõesgratuitasaté4.11.2014(vagaslimitadas) pelo email proam@proam.org.br (nome, RG e telefone para contato)
Programa:
9h-Credenciamento
9h15-Abertura: Presidente: Lídia HelenaFerreiradaCosta Passos,ProcuradoradeJustiça,Coordenadora-GeraldoCAOCíveledeTutelaColetiva.
9h30 – Conferência magna de abertura: PauloAffonsoLemeMachado, jurista, professor de direito ambiental na UNIMEP-Universidade Metodista de Piracicaba-SP
10h-RebeccaPurdom-ProfessoradaVermontLawShchool/EUA-Proteçãodaságuas:informaçãoeparticipação.(comtraduçãosimultânea)
11h30-debates
12h/13h30-intervalo
13h30h-15h-mesaredonda-Crisedaáguaebinômioqualidade-quantidade:desafiosealternativas – Presidente: SolangeTelesdaSilva,professoradedireitoambientalnaFaculdadedeDireitoMackenzie-SP, CarlosBocuhy – PresidentedoPROAM – InstitutoBrasileirodeProteçãoAmbiental,RenataMelloCerchiarideQueirozTelles – membro da Comissão OAB/SP-MeioAmbiente, Vicente Andreu Grillo, Presidente da ANA-Agência Nacional de Águas, Luiz Roberto Moretti - Comitêdebacias hidrográficas PCJ – Piracicaba,Capivari,Jundiaí, Rui Brasil Assis – Secretário Executivo do Comitê de Bacias AltoTietêe Nazareno Mostarda Neto – Secretário Executivo do Comitê de Bacias do rio ParaíbadoSul.
15h-16hdebates
16h-16h15 - coffeebreak
16h15-17h45-mesaredonda – Águas: informação, controle social e o papel do Ministério Público - Presidente: SandraAkemiShimadaKishi – Procuradora Regional daRepública(PR– SP),JoãoCarlosCabrelondeOliveira,JuizFederal(9ªSubsecãoJudiciáriadePiracicaba),AlexandraFacciolliMartins – PromotoradeJustiça – MPSP(GAEMA-Piracicaba),RicardoCastro – PromotordeJustiça – MPSP(GAEMA – Cabeceiras),SuzanaFairbanksOliveiraSchnitzlein – ProcuradoradaRepública – (PR-SP),RicardoOrquendo,ProcuradordaRepública(PRM-S.J.Campos)eEduardo Santos deOliveira – ProcuradordaRepública,PRM – CamposdeGoytacazes/RJ.
17h45-18h – debateseencerramento
Realizaçãoeapoio:ProcuradoriaRegionaldaRepúblicada3ª.Região,4ªCâmaradeCoordenaçãoeRevisãodoMinistérioPúblicoFederal,SecretariadeCooperaçãoJurídicaInternacionaldoMinistérioPúblicoFederal,AssociaçãoNacionaldosProcuradoresdaRepública(ANPR),InstitutoBrasile
Horário:09hàs18h
Local:AuditóriodaPRR3ªRegião-Av.BrigadeiroLuísAntônio,2020,térreo,SãoPaulo-SP.
Público-Alvo:membroseservidoresdoMinistérioPúblicoedoPoderJudiciário,pesquisadores,ONGsesociedadecivil.
Inscriçõesgratuitasaté4.11.2014(vagaslimitadas) pelo email proam@proam.org.br (nome, RG e telefone para contato)
Programa:
9h-Credenciamento
9h15-Abertura: Presidente: Lídia HelenaFerreiradaCosta Passos,ProcuradoradeJustiça,Coordenadora-GeraldoCAOCíveledeTutelaColetiva.
9h30 – Conferência magna de abertura: PauloAffonsoLemeMachado, jurista, professor de direito ambiental na UNIMEP-Universidade Metodista de Piracicaba-SP
10h-RebeccaPurdom-ProfessoradaVermontLawShchool/EUA-Proteçãodaságuas:informaçãoeparticipação.(comtraduçãosimultânea)
11h30-debates
12h/13h30-intervalo
13h30h-15h-mesaredonda-Crisedaáguaebinômioqualidade-quantidade:desafiosealternativas – Presidente: SolangeTelesdaSilva,professoradedireitoambientalnaFaculdadedeDireitoMackenzie-SP, CarlosBocuhy – PresidentedoPROAM – InstitutoBrasileirodeProteçãoAmbiental,RenataMelloCerchiarideQueirozTelles – membro da Comissão OAB/SP-MeioAmbiente, Vicente Andreu Grillo, Presidente da ANA-Agência Nacional de Águas, Luiz Roberto Moretti - Comitêdebacias hidrográficas PCJ – Piracicaba,Capivari,Jundiaí, Rui Brasil Assis – Secretário Executivo do Comitê de Bacias AltoTietêe Nazareno Mostarda Neto – Secretário Executivo do Comitê de Bacias do rio ParaíbadoSul.
15h-16hdebates
16h-16h15 - coffeebreak
16h15-17h45-mesaredonda – Águas: informação, controle social e o papel do Ministério Público - Presidente: SandraAkemiShimadaKishi – Procuradora Regional daRepública(PR– SP),JoãoCarlosCabrelondeOliveira,JuizFederal(9ªSubsecãoJudiciáriadePiracicaba),AlexandraFacciolliMartins – PromotoradeJustiça – MPSP(GAEMA-Piracicaba),RicardoCastro – PromotordeJustiça – MPSP(GAEMA – Cabeceiras),SuzanaFairbanksOliveiraSchnitzlein – ProcuradoradaRepública – (PR-SP),RicardoOrquendo,ProcuradordaRepública(PRM-S.J.Campos)eEduardo Santos deOliveira – ProcuradordaRepública,PRM – CamposdeGoytacazes/RJ.
17h45-18h – debateseencerramento
Realizaçãoeapoio:ProcuradoriaRegionaldaRepúblicada3ª.Região,4ªCâmaradeCoordenaçãoeRevisãodoMinistérioPúblicoFederal,SecretariadeCooperaçãoJurídicaInternacionaldoMinistérioPúblicoFederal,AssociaçãoNacionaldosProcuradoresdaRepública(ANPR),InstitutoBrasile
irodeProteçãoAmbiental(PROAM),EscolaSuperiordoMinistérioPúblicodaUnião,EscolaSuperiordoMinistérioPúblicodoEstadodeSãoPauloeFundaçãoPedroJorge.
